Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia EMBARGOS À EXECUÇÃO.
boa noite na questao 3 de tributario letra B, indiquei o artigo 97 do CTN, III e IV pois o termo tributo engloba o COSIP mas não o termo Imposto previsto no artigo 146, III, a. Ganho algum ponto por fundamentar no sentido certo? Posso recorrer no sentido que o dispositivo do CTN é o mais adequado?
boa noite na questao 3 de tributario letra B, indiquei o artigo 97 do CTN, III e IV pois o termo tributo engloba o COSIP mas não o termo Imposto previsto no artigo 146, III, a.
ResponderExcluirGanho algum ponto por fundamentar no sentido certo?
Posso recorrer no sentido que o dispositivo do CTN é o mais adequado?