segunda-feira, 13 de outubro de 2014

OAB/MG define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJMG

*Fonte: OAB/MG.
                    Foram escolhidos, através de votação, nesta segunda-feira (13/10), durante reunião dos integrantes do Conselho Pleno da OAB/MG, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional - instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público.
                    Participaram da sessão os dirigentes da OAB/MG e da CAA/MG, conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 110 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional e como representantes da advocacia na magistratura. Para participação na lista os concorrentes precisavam de 56 votos, ou seja, a metade mais um, conforme rege regulamento.
                    Agora os nomes seguem para a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o Pleno definirá em votação os três nomes dos advogados que seguirão para escolha final do governador do Estado.

Elegeram-se, assim, os advogados:

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