sexta-feira, 30 de maio de 2014

“Direito penal não pode ver réu como inimigo”, diz presidente da OAB

*Fonte: OAB.

                    Brasília - O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou hoje (28), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do lançamento de um projeto de humanização dos presídios no país, o Segurança sem Violência.
                    Para Marcus Vinícius, o réu ou o condenado não podem ser tratados como inimigo. “A função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo”, afirmou. Para o presidente da OAB Nacional, o “ócio é amigo dos vícios” e “o grande salto de qualidade do sistema penitenciário deve ser assegurar trabalho aos presos, especialmente aos que se encontram em regime semiaberto”.

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