domingo, 14 de novembro de 2010

Primeiras informações (Leonardo Castro)

Civil – Apelação
Empresarial – Ação de Rito Ordinário (para exclusão de sócio e reparação de danos)
Constitucional – Mandado de Segurança Individual
Administrativo – Ação de Indenização
Penal – Resposta à Acusação (segundo alguns leitores, com teses preliminares e de mérito, como havíamos previsto, incluindo incompetência e prova ilícita – contudo, ainda não tivemos acesso à prova)
Trabalho – Contestação
Tributário – Embargos à Execução

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